Igreja em Pauta

Entidades religiosas assinam Carta Aberta contra o Marco Temporal

A proposta do Marco Temporal estabelece que os Povos Indígenas somente teriam direito às suas terras se as tivessem em sua posse física na data da promulgação da Constituição, em 05 de outubro de 1988

Escrito por Núria Coelho

15 JUL 2024 - 00H00 (Atualizada em 15 JUL 2024 - 05H06)

Divulgação

Em uma Carta Aberta ao Senadores que compõem a Comissão de Constituição e Justiça no Senado Federal, entidades religiosas de diferentes denominações se manifestaram contrárias à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n.º 48/2023, que estabelece o instituto do Marco Temporal. A PEC prevê que os povos indígenas só teriam direito às suas terras se as estivessem ocupando fisicamente na data da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988. A carta, assinada por diversas entidades religiosas, apela aos senadores para evitar uma "injustiça histórica" contra os povos indígenas do Brasil.

As entidades religiosas argumentam que a aprovação do Marco Temporal perpetuaria um ciclo de violações e genocídios históricos, comprometendo o reconhecimento das terras tradicionalmente ocupadas pelos povos indígenas. "Limitar o direito dos povos indígenas ao reconhecimento de suas terras secularmente ocupadas é ferir de morte nossa Constituição e permitir que os casos de genocídios e etnocídios verificados no passado tenham espaço em nossa sociedade atual", afirmam.

A carta destaca que, das aproximadamente 1.300 terras indígenas demandadas, mais de 64% ainda aguardam regularização, conforme levantamento do Conselho Indigenista Missionário. Além disso, segundo a Comissão Pastoral da Terra, dos 47 assassinatos ocorridos em áreas rurais em 2022, 38% foram de indígenas. As entidades religiosas ressaltam a importância do conhecimento ancestral dos povos indígenas relacionado à preservação da natureza e ao uso sustentável da biodiversidade. Esse conhecimento é considerado fundamental para a manutenção dos ecossistemas e da diversidade biológica do país.

Este é o tema do Igreja em Pauta de hoje. Acompanhe a entrevista com Carlos Vicente - Coordenador Nacional da Iniciativa Inter-religiosa pelas Florestas Tropicais!!

De segunda a sexta, às 7h e às 18h30.

Apresentação: equipe de jornalismo da Rede Imaculada

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